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Art 118 O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida pelo prazo m nimo de doze meses a manuten o do seu contrato de trabalho na empresa ap s a cessa o do aux lio
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Art 118 Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo e todos devem ser intimados dos respectivos atos
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Art 118 O contratado dever manter preposto aceito pela Administra o no local da obra ou do servi o para represent lo na execu o do contrato 1 A figura do agente representante do contratado Para
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Art 118 do Decreto lei n 3 689 C digo De Processo Penal de 03 de outubro de 1941 Texto compilado Extra do em 15 12 2025 de Planalto
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Institui o regulamento de Seguran a Contra Inc ndios das edifica es e reas de risco no Estado de S o Paulo e d provid ncias correlatas
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